A Biblioteca Clodomir Silva, comemora o Dia da
Consciência Negra, em homenagem a Zumbi
dos Palmares e de outros negros que assumiram o papel de protagonistas das
transformações sociais e a conscientização da
literatura negra.
JORGE MARCOS, Professor
e Técnico em Assuntos Historiográficos da Biblioteca.
13 de maio ou 20 de novembro1
Durante muito tempo comemorou-se festivamente a data 13 de maio. Era a data máxima sobre o fim da escravidão. Isabel, princesa regente do trono brasileiro, assinava a Lei Áurea. Fim da escravidão significou o que? Vale ressaltar que a abolição da escravidão não significou “o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos”2. Então, comemorar o que?
Em 2003, através foi aprovada lei que estabelecia o dia 20 de novembro o “dia da consciência negra”.3 Esta mesma lei tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.
A data foi escolhida porque foi neste dia do ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A comemoração da data como dia da Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo.
imagem idealizada de Zumbi mais divulgada
Por que celebrar Zumbi dos Palmares? Quem foi ele?
É pertinente aqui uma pequena explicação. O nome Palmares foi dado pelos portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas.
_____________________
1 Jorge Marcos, professor da rede pública de ensino.
2 Caruso, Carla. Zumbi, o último herói dos Palmares in http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/ult1688u11.jhtm. Acessado em 19 de novembro de 2012.
3 Em novembro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.
No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares. O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695.4 No imaginário dos negros escravos, Palmares era parecido com a Terra Prometida e Zumbi um ser imortal e eterno.
Em seu momento áureo, em Palmares plantavam-se frutas, grãos (milho e feijão), mandioca, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, é provável que Palmares possuía onze povoados e a capital seria “Macaco”, na Serra da Barriga.
Coube a Domingos Jorge Velho a tarefa de destruir Palmares. Aniquilar Palmares, eliminar Zumbi, era mais que um imperativo. Era uma questão de honra. Cumpriu-se o que havia sido planejado. Zumbi teve seu corpo cravejado por balas e punhaladas, depois foi levado a Porto Calvo. A cabeça decepada e salgada e remetida para Recife onde foi espetada e em um poste até que o tempo a consumisse. Morria o homem. Nascia o mito, o herói.
Av. Presidente Vargas - Rio de Janeiro | Foto - Momento Verdadeiro5
A homenagem a Zumbi6 foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.7 Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.
__________________
4 HAMZE, Amélia in http://www.brasilescola.com/sociologia/dia-consciencia-negra-heroi-chamado-zumbi.htm
5 http://www.momentoverdadeiro.com/2012/11/dia-da-consciencia-negra-feriado-no-rio.html
6 Zumbi, que quer dizer “a força do espírito presente”. Era filho de guerreiros angolanos. Ele nasceu em um povoado de escravos no Brasil chamado de quilombo. Foi capturado quando criança por soldados e entregue a um padre chamado Antonio Melo. Esse padre ensinou o português e o latim para o menino, que era muito inteligente e foi batizado com o nome de Francisco. Aos quinze anos, ele fugiu e voltou para o Quilombo. Lá, ele se tornou um líder e lutou contra a escravidão. Ver HAMZE, Amélia in http://www.brasilescola.com/sociologia/dia-consciencia-negra-heroi-chamado-zumbi.htm
7 http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_consciencia_negra.htm
A data é de conscientização, reflexão e celebração sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Esta reflexão, celebração deve ser realizada nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
Os “nossos heróis” são personagens de cor branca, o que deixa transparecer que a nossa história foi construída exclusivamente pelo elemento branco europeu. O dia da consciência negra procura quebrar este paradigma ao valorizar a figura de Zumbi, principal líder da rebeldia negra contra a escravidão. Há algumas controvérsias acadêmicas sobre o tema.
As conquistas do movimento negro organizado.
No ano de 2003, o Governo Federal criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) em reconhecimento às lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data de criação da Seppir, 21 de março, é a mesma data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.8
Outra conquista foi a aprovação da Lei 12.288, de 2010, criando o Estatuto da Igualdade Racial e que, de acordo com a Seppir, orientou a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação de um programa específico intitulado "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”.9
Recentemente tivemos a aprovação do governo federal da chamada “Lei de Cotas”. A Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 e do Decreto 7.824, de 11 de outubro de 2012, que a regulamentou.10
_________________________
8 http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/consciencianegra/home.html
9 http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/consciencianegra/home.html
10 Lei e Decreto garantem percentuais mínimos de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico e de nível médio para estudantes pretos, pardos, indígenas e também para aqueles de famílias de rendas menores egressos das escolas públicas. Ver http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/consciencianegra/home.html
